1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO E APLICAÇÃO DE VINIL. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO CONTRATAÇÃO D

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO E APLICAÇÃO DE VINIL. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM E APLICAÇÃO DE VINIL BRANCO, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2.2 - JUSTIFICATIVA A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO E APLICAÇÃO DE VINIL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES PÚBLICOS. A AUSÊNCIA IMEDIATA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PODERÁ COMPROMETER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2.3 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO DO BEM/SERVIÇO NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, MATERIAIS, MÃO DE OBRA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS, CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS ITENS A SEREM CONTRATADOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. 2.4 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2.5 - ENTREGA DO OBJETO O FORNECIMENTO DOS ITENS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DE FORMA ÚNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.