DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI
Dados da publicação
CompraTVE-2026-25-1Controle PNCP02150976000176-1-000020/2026Processo2026-22135-0ÓrgãoFUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAICNPJ do órgão02150976000176Unidade compradoraFUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAILocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI.
- FRAGMENTADORA DE PAPELTVE-2026-13-1 · Jundiaí/SP · Dispensa · 24/07/2026
- FORNECIMENTO DE PEÇAS VEICULARES PARA MANUTENCAO DA FROTATVE-2026-18-1 · Jundiaí/SP · Dispensa · 24/07/2026
- AQUISIÇÃO DE SOFTWARE CANVA E CAPCUTTVE-2026-19-1 · Jundiaí/SP · Dispensa · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃOTVE-2026-20-1 · Jundiaí/SP · Dispensa · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHOTVE-2026-17-1 · Jundiaí/SP · Dispensa · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL (SIM CARD)TVE-2026-23-1 · Jundiaí/SP · Dispensa · 24/07/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA COPA/COZINHATVE-2026-22-1 · Jundiaí/SP · Dispensa · 24/07/2026
- AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL SEM GAS EM COPO 200ML E GARRAFA 510MLTVE-2026-15-1 · Jundiaí/SP · Dispensa · 24/07/2026
- Aquisição de 10 caixas contendo 10 pacotes de 500 folhas de sulfite A4 Branco, 75g/m² cada (totalizando 100 pacotes de 500 folhas)TVE-2026-12-1 · Jundiaí/SP · Dispensa · 24/07/2026
- AQUISICAO DE BATERIA AUTOMOTIVA 12V 100AH PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA FTVTECTVE-2026-11-1 · Jundiaí/SP · Dispensa · 24/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/01Serviços advocatícios
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AUTUADA SOB O Nº 1001766-21.2026.8.26.0597, EM TRÂMITE PERANTE A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO.MUNICIPIO DE SERTAOZINHO020 · Sertãozinho/SP · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de serviços advocatícios destinados a defensoria dativa em Processo Administrativo DisciplinarMUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE486 · Igaraçu do Tietê/SP · Dispensa · 08/07/2026
- Contratação de serviços advocatícios especializados, consistindo na representação processual e continuada da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto em todos os processos que, na data de assinatura do contrato, estejam tramitando perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), e os doravante autuados.MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO16 · Ribeirão Preto/SP · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços advocatícios de natureza continuada, com a contratação de escritório de advocacia especializado em direito administrativo e direito securitário, para defesa judicial do SASSOM em ação relacionada à indenização de seguro de vida, incluindo elaboração de peças processuais, atuação estratégica e acompanhamento processual até última instância ou final da demanda, no Processo nº 1002651-74.2026.8.26.0196 que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública no Foro de Franca.SERV ASSISTENCIA E SEG SOCIAL MUNICIPIARIOS DE FRANCA00003 · Franca/SP · Inexigibilidade · 29/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.MUNICIPIO DE BAURU015 · Bauru/SP · Inexigibilidade · 21/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO ASSESSORIA JURÍDICA CONTÍNUAMUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO013 · Monteiro Lobato/SP · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Prestação de serviços advocatícios a serem realizados, especialmente para propositura atuação nos autos nos autos do processo nº. 0013370-88.2020.8.26.0602 que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba/SP, em especial apresentação de contrarrazoes de apelação e atuação em segunda instancia.CONSORCIO DE ESTUDOS, RECUPERACAO E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E MEDIO TIETE001 · Salto de Pirapora/SP · Dispensa · 04/02/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA DEFESA DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSO JUDICIALBARAO DE ANTONINA CAMARA MUNICIPAL5 · Barão de Antonina/SP · Inexigibilidade · 03/02/2026
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA SINGULAR E ESTRATÉGICA-INSTITUCIONAL, IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA JURÍDICA COMPLEXA E DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICOMUNICIPIO DE MERIDIANO1 · Meridiano/SP · Inexigibilidade · 30/01/2026
- Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente registrado e regular na Ordem dos Advogados do Brasil, para execução de serviços advocatícios relacionados à representação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia - Piraprev, nos processos judiciais e emissão de pareceres jurídicos nos processos de compra e licitações, aposentadorias, pensões, processos internos administrativos e processos perante o TCE/SP, pelo período de 12 (doze) mesesINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRACAIA- PIRAPREV16 · PIRACAIA/SP · Dispensa · 14/10/2024