Aquisição de aparelhos condicionadores de ar SPLIT e ACJ para garantir condições adequadas de climatização nos ambientes de trabalho, assegurando conforto térmico, melhor desempenho funcional dos servidores e adequada conservação dos equipamentos e instalações.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos aparelhos de arcondicionado justificase pela necessidade desubstituição dos equipamentos existentes, os quais encontramse inoperantes,com defeitos recorrentes ou queimados, comprometendo a climatização adequadados ambientes de trabalho nos andares mencionados.