InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA · ARCON

Valor estimadoR$ 1.197,51
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Dados da publicação

Compra00Controle PNCP02598119000133-1-000022/2026Processo2026/2499690ÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PACNPJ do órgão02598119000133Unidade compradoraARCONLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação da concessionária de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para o Centro de Controle Operacional -CCO

R$ 1.197,51

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.197,51 · Em andamento