DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul – AEM/MS, visando garantir a adequada conservação, higienização, limpeza e manutenção das atividades administrativas desenvolvidas pela Autarquia.

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS · Agência Estadual de Metrologia

Valor estimadoR$ 60.762,10
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Dados da publicação

Compra002/2026 - Dispensa de LicitaçãoControle PNCP03080427000135-1-000002/2026Processo83/038.607/2026ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MSCNPJ do órgão03080427000135Unidade compradoraAgência Estadual de MetrologiaLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de manter condições adequadas de higiene, limpeza, conservação e funcionamento das instalações da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul – AEM/MS, proporcionando ambiente seguro, salubre e apropriado para servidores, colaboradores e usuários dos serviços prestados pela Autarquia. Os materiais solicitados são indispensáveis para a execução rotineira das atividades de limpeza e desinfecção dos ambientes, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para o cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho.