O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio no âmbito da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul/AEM/MS., em Campo Grande/MS,proporcionando a estes trabalhadores a oportunidade de reconquistar a cidadania plena, sendo reintegrados à sociedade, por meio do trabalho e da disciplina.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

A presente solicitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das dependências da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul, AEM/MS, visando garantir a adequada manutenção das condições de salubridade, higiene e organização dos ambientes. Com a contratação pretendida, espera-se alcançar a melhoria contínua das condições de limpeza e conservação, proporcionando um ambiente mais seguro, saudável e adequado para o desenvolvimento das atividades institucionais. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da contratação dos serviços de limpeza, conservação e higienização.