InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição para 06(seis) servidores no curso "A Reforma Tributária e o Impacto para os Municípios. Providências para a Transição: Notas Fiscais; Cadastro Brasileiro de Imóveis; Revisão dos Contratos em Face do Aumento ou Diminuição dos Tributos Incidentes"
AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON · ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP03092697000166-1-000008/2026Processo0015.002248/2026-93ÓrgãoAGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARONCNPJ do órgão03092697000166Unidade compradoraERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORILLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.