DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura, para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Santa Luzia do Oeste/RO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 3.799,93
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP04293700000172-1-000019/2026Processo0023160-53.2025.8.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 14:50Abertura26/02/2026, 15:00Encerramento04/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 24/2026 - Sesuc/Nusege/CSI/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitaç[email protected], telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que o valor cadastrado refere-se a três itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 2.143,31 Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 1.077,44 Valor total estimado de referência para o item 3 - R$ 579,18