DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes para atender às necessidades da Superintendência Regional do INCRA do Nordeste do Pará - SR(01)PA, visando proporcionar maior segurança, higiene e organização aos servidores que atuam no campo. A utilização de uniformes padronizados é essencial para garantir a identificação, a proteção e a segurança dos técnicos durante suas atividades em áreas rurais e assentamentos.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PA
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP03204421000122-1-000375/2025Processo54000.164082/2025-13ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 19:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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