DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para a Equipe Técnica da Seção de Obras e Serviços de Engenharia da 2ª Região Fiscal, a ser entregue na sede da RFB em Belém.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimadoR$ 9.752,68

Dados da publicação

Compra93Controle PNCP00394460000141-1-000461/2026Processo10280-724.462/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 11:58Abertura14/07/2026, 12:30Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (6)

Item 1 · Botina Segurança material: couro, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante com estrutura injetada no cabedal, tamanho: sob medida Botina de segurança de couro nobuck flexível, na cor marrom, com cadarço, bico de PVC, para obras, marcas de referências Kadesh (CA 16252), Marluvas (CA 45611) ou equivalente (tamanhos variados item 5.2 TR).

R$ 2.477,20

Quantidade: 16 · Unidade: Par · Unitário: R$ 154,83 · Em andamento

Item 2 · Protetor Auricular tipo concha: plugue, material: silicone, material haste: plástico flexível, tamanho: único Protetor auditivo, tipo plug de silicone, com três flange, com cordão em PVC, com redução de ruído (NRRsf) ≥ 18 dB, para obras, marcas de referências VONDER (CA 11023), 3M (CA 5745) ou equivalente.

R$ 292,00

Quantidade: 20 · Unidade: Par · Unitário: R$ 14,60 · Em andamento

Item 3 · Óculos Proteção material armação: nylon e pvc flexível, tipo proteção: total, tipo lente: anti-risco, anti-embaçante, anti-reflexo, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta Óculos de segurança de lente incolor, antiembaçante, antirrisco, marcas de referências 3M (CA 39190), Vonder (CA 42892) ou equivalente.

R$ 1.025,90

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 51,30 · Em andamento

Item 4 · Óculos Proteção material armação: náilon, tipo lente: anti-embaçante, cor lente: cinza, material lente: policarbonato, características adicionais: anti-risco, cordão segurança, proteção uv Óculos de segurança de lente Cinza (fumê), antiembaçante, antirrisco, marcas de referências 3M (CA 39190), Vonder (CA 42892) ou equivalente.

R$ 1.157,40

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 57,87 · Em andamento

Item 5 · Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 70, forma farmacêutica: loção cremosa, adicional: isento de óleo Protetor solar FPS 70 facial e corporal, marcas de referências Nutriex, Helioderm ou equivalente (de 120 ml a 200 ml).

R$ 415,38

Quantidade: 6 · Unidade: Bisnaga 120 ML · Unitário: R$ 69,23 · Em andamento

Item 6 · Colete Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, tratamento superficial: poliéster e pvc - cloreto de polivinila refletivo, modelo: blusão com tela em pvc para respiro, cor: laranja com refletivo prata Colete de segurança para homens e mulheres na cor laranja, de alta visibilidade, com bolsos de malha, padrões ANSI/ISEA, marcas de referência Uninova, Hataunki ou equivalente (tamanhos variados item 5.2 TR).

R$ 4.384,80

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 219,24 · Em andamento