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CredenciamentoDivulgada no PNCP

seleção de pessoas físicas para concessão de prêmios culturais

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

Valor estimadoR$ 26.583,05
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP03452299000103-1-000082/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ do órgão03452299000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANALocalAquidauana/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 09:01Abertura22/06/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

seleção de pessoas físicas para concessão de prêmios culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de Aquidauana/MS

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aquidauana/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

R$ 26.583,05

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.316,61 · Em andamento