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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de decoração e ambientação, compreendendo o planejamento, fornecimento, montagem e desmontagem de elementos decorativos e mobiliários funcionais, para a Solenidade de Posse do Procurador-Geral de Justiça, a ser realizado nos dias 08 de maio de 2026, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo

FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO · FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP03464870000100-1-000006/2026Processo09.2026.00004046-8ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão03464870000100Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICOLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAMPO GRANDE/MS.