Item 1 · CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.
R$ 2.994,00Quantidade: 2 · Unidade: 1 UN · Unitário: R$ 1.497,00 · Homologado
Fornecedor: ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA · 51871404000191
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.871.404/0001-91, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no curso EAD “Escrita jurídica com IA”, a ser realizado na modalidade ONLINE, com carga horária de 17 (dezessete) horas, e disponibilização de acesso ao curso pelo período de 12 (doze) meses, com início a combinar entre as partes após o pagamento
ESTADO DE MATO GROSSO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra002/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03507415000306-1-000064/2026ProcessoPGE-PRO-2026/05908ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000306Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Proporcionar formação completa, prática, responsável e estratégica das ferramentas de inteligência artificial. Em contexto de crescente transformação digital, aumento do volume de demandas e necessidade de maior eficiência na elaboração de manifestações, pareceres, minutas e peças, revela-se pertinente o investimento em capacitação específica voltada ao emprego qualificado dessas ferramentas no ambiente jurídico.