Aquisição de 03 (três) Inscrições para participação no 3º ENPAdm, 4º ENPMA e 4º Seminário FONACON, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 02 a 04/09/2026
ESTADO DE MATO GROSSO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O evento ofertado apresenta um conteúdo programático customizado para as necessidades específicas da Advocacia Pública, alinhado às normativas vigentes, boas práticas nacionais e internacionais e às demandas contemporâneas da atuação institucional das Procuradorias-Gerais dos Estados, o que o diferencia de outras ofertas genéricas no mercado. Ademais, a organizadora do evento de capacitação, ainda:?É responsável pela organização do 3ºEncontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPAdm), do 4º Encontro Nacional dos Procuradores de Meio Ambiente (ENPMA) e do 4º Seminário do FONACON, eventos que reúnem Procuradores de todo o país para discussão de temas estratégicos e uniformização de entendimentos;?Detém notória especialização na capacitação de membros da Advocacia Pública, evidenciada pela realização de edições anteriores com ampla participação e reconhecimento institucional.