InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel situado à Rua 25, Lote 03, Quadra 47, Jardim Vitória, no Município de Cuiabá/MT, para abrigar as instalações das salas anexas da Escola Estadual Cívico-Militar Gustavo Kullman.
ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra012/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03507415000810-1-000038/2026ProcessoSEDUC-PRO-2026/01138ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000810Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Abrigar as salas anexas
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