InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa Quamind Sports Brasil LTDA para prestação de serviços especializados para implementação de solução pedagógica baseada em metodologia específica, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos e artefatos pedagógicos, a formação inicial e continuada de professores, o acompanhamento técnico-pedagógico durante a execução do projeto, a disponibilização de materiais de apoio e a certificação dos profissionais participantes, com a finalidade de fortalecer o desenvolvimento de competências cognitivas, socioemocionais e relacionais dos estudantes da Rede Estadual de Ensino.
ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
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Compra017/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03507415000810-1-000044/2026ProcessoSEDUC-PRO-2026/91413ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000810Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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