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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 · CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP03567753000171-1-000002/2026Processo01/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05CNPJ do órgão03567753000171Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REGLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 14:56Abertura10/02/2026, 09:00Encerramento19/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Registro de preços para eventual contratação de licenças de software , Licença de uso Windows Server 2025 Standard, Licença de uso Microsoft 365 Business Standard E Licença de Uso Zoom Workplace, Antivírus Kaspersky Next EDR Foundations (versão atual), incluindo o fornecimento das chaves de ativação e demais elementos necessários para sua instalação e uso pleno, mediante sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à demanda.90002 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
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