InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O OBJETO desta contratação é a participação e acesso do servidor efetivo Carlos Henrique Silva Ribeiro ao Curso de Planejamento e Orçamento Público - PPA, LDO e LOA, promovido pela SENSUSDIGITAL - INFORMACAO EM GESTAO E CONTABILIDADE LTDA, ao vivo no período de 28 a 30 de maio de 2025 em Araçatuba/SP, e online por duração de 1 ano. O servidor não se deslocará até a cidade e fará o curso de forma online, que também poderá ser acessada em conjunto por outros servidores.
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO · CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP03615459000198-1-000005/2025Processo05ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTOCNPJ do órgão03615459000198Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MGLocalPOUSO ALTO/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao “2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG.38 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Wilson Arantes de Oliveira, José Passos Teixeira, Luis Fernando Canela Rabelo e Cláudio José Viana no tema: Regras Atualizadas os termos da tabela das Emendas Parlamentares Impositivas na Gestão Pública Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.37 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos Passos, Adriano Monteiro Chagas e Paulo Sérgio da Silva da Câmara Municipal de Pouso Alto , referente ao tema: LDO e Governança Orçamentária (O Papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades).36 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 29/06/2026
- Aquisição de itens de material permanente para atender as demandas da Câmara Municipal de Pouso Alto, sendo 03 mesas para trabalho, 02 Notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição visa a ampliação do espaço de trabalho para comportar os novos servidores que serão convocados com a homologação do concurso público edital n° 01, de 23 de dezembro de 202535 · Pouso Alto/MG · Dispensa · 03/06/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos Passos, Luis Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao tema Responsabilização no Legislativo Municipal: CPI, Cassação (DL n° , 201/1967) e Código de Ética.34 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao aperfeiçoamento sobre Procedimentos Auxiliares à luz dos entendimentos , do TCE/MG e perante a Lei Federal n° 14.133/2021, Procedimentos Auxiliares: Credenciamento e Registro de Preços.30 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 04/02/2026
- Participação dos Vereadores Cláudio Ferreira Passos, José Passos Teixeira, Cláudio José Viana, Luís Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira, no 659° Curso de Capacitação para Vereadores, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte/MG, com o tema: Controle Interno e Governança Municipal: O papel do Vereador na Fiscalização, Transparência e Integridade da Administração Pública.29 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 02/02/2026
- participação dos vereadores José Passos Teixeira e Cláudio Ferreira Passos no 620º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de Administração Pública, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, no período de 08 a 11 de abril de 2025, em Belo Horizonte - MG, com o tema: Fiscalização da Gestão Orçamentária Municipal e Aplicação Prática das Emendas Parlamentares Impositivas.5 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 08/04/2025
- Participação dos vereadores Cláudio José Viana, Luís Fernando Canela Rabelo, Adriano Monteiro Chagas, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira no 619º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, no período de 01 a 04 de abril de 2025 em Belo Horizonte - MG, tema: Fiscalização da Gestão Orçamentária Municipal e Aplicação Prática das Emendas Parlamentares Impositivas.4 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 31/03/2025
- 612º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, no período de 11 a 14 de fevereiro de 2025 em Belo Horizonte - MG, com o tema: Introdução ao Mandato Legislativo Módulo II: Autonomia e Competência do Município, Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores.3 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 10/02/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/01Atividades de contabilidade
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA, OPERANDO SOB O MODELO SAAS SOFTWARE AS A SERVICE COM ARQUITETURA WEB NATIVA. A SOLUÇÃO DEVE COMPREENDER MÓDULOS INTEGRADOS PARA AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, CONTABILIDADE EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO SIAFIC, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, RECURSOS HUMANOS FOLHA DE PAGAMENTO E E-SOCIAL, ALÉM DE MÓDULOS ESPECÍFICOS PARA AS SECRETMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE11 · Santo Antônio do Itambé/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação do curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, em atendimento à demanda da Subsecretaria de Contabilidade e Execução Financeira/SUCEF.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO82 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no “XVI Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA20 · Astolfo Dutra/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de contabilidade pública, compreendendo a execução, elaboração, acompanhamento e responsabilidade técnica pela gestão contábil, financeira, patrimonial, orçamentária, fiscal e previdenciária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP,CIMBASP6 · Varginha/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- PARTICIPACAO DOS SERVIDORES ISABELA LINHARES STANGHERLIN, BM: 105.197-9, E MARCEL ENRIQUE CALDAS GOMES, BM: 106.442-6, LOTADOS NA DIRETORIA CENTRAL DE CONTABILIDADE DE CUSTOS ? DCOCSUCGM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CURSO ?IMPLANTANDO SISTEMA DE INFORMACOES DE CUSTOS NO SETOR PUBLICO (PRATICO)?, QUE SERA REALIZADO NO PERIODO DE 31082026 A 04092026, NA MODALIDADE EAD.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE98035 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de contabilidade externa, no modelo de Business Process Outsourcing (BPO), destinados à execução, apoio operacional e assessoramento das rotinas contábeis, fiscais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias, societárias e paracontábeis da PBH Ativos S.A., incluindo escrituração contábil, apuração de tributos, elaboração de demonstrações contábeis, atendimento a obrigações acessórias, suporte a auditorias e órgãos de controle, bem como apoio técnico à gestão, à controladoria e à governança da Companhia, observadas as normas aplicáveis às sociedades de economia mista. A prestação dos serviços deverá ocorrer com a utilização do sistema ERP Protheus da contratante ou, alternativamente, mediante integração sistêmica via API ou solução tecnológica equivalente, de forma a garantir a consistência, integridade, rastreabilidade e atualização contínua das informações, vedada a utilização de controles paralelosPBH ATIVOS002/2026 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS00032026 · Entre Rios de Minas/MG · Dispensa · 07/08/2026
- Inscrição no XIX Encontro Jurídico e Financeiro APEPREM, das servidoras Patrícia Aparecida Andrade - Diretora de Contabilidade Interina, Evelyn de Sousa Faria - Diretora de Finanças e Arrecadação e Tatiane Moreira Muroni - Diretora de Benefícios, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2026, presencialmente, em Águas de Lindóia/SP.IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGREPRI 5 · Pouso Alegre/MG · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de Inventário Físico com Conciliação Físico/Contábil, Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Teste de Recuperabilidade (Impairment), Estudo de vida útil dos bens do Ativo Imobilizado e Intangível da Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA e por ela administrados, a fim de atender as Legislação, Resoluções e Normativos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Pronunciamentos Contábeis e quaisquer outros instrumentos legais vigentes aplicáveis à matériaCOMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA10 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS, ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO E ANÁLISE DE BALANÇOS E BALANCETES, RACIONALIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DO PLANO CONTÁBIL, EMISSÃO DE PARECERES E OUTROS CORRELATOS.MUNICIPIO DE TUPACIGUARA23 · Tupaciguara/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026