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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para efetuar a Elaboração da Avaliação Atuarial, conforme a legislação previdenciária vigente (data base 31/12/2026) de acordo com as exigencias da Portaria MTP n° 1.467, de 02/06/2022.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL · IPSMRB Instituto de Prev Serv Mun de Rio Bananal

Valor estimadoR$ 3.400,00
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Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP03632431000169-1-000011/2026Processo000097/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ do órgão03632431000169Unidade compradoraIPSMRB Instituto de Prev Serv Mun de Rio BananalLocalRio Bananal/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 08:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação pretendida visa garantir o equilíbrio financeiro e sustentabilidade do Plano de Beneficios Previdenciarios do RPPS Rio Bananal/ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cálculo atuarial

R$ 3.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.400,00 · Homologado

Fornecedor: CALC CONSULTORIA ATUARIAL E CONTABIL LTDA · 50702460000130

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