A presente contratação tem por objetivo a aquisição de letreiro em aço inox com os dizeres “Galeria das Vereadoras”, destinado à identificação institucional da referida galeria nas dependências da Câmara Municipal da Campanha.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação do letreiro é necessária para promover identificação clara, padronizada e permanente do espaço denominado “Galeria das Vereadoras”, contribuindo para a organização visual do ambiente, a comunicação institucional e a valorização da memória legislativa. A especificação em aço inox, letras em caixa alta e dimensões mínimas visa assegurar durabilidade, resistência à oxidação e adequada legibilidade, com acabamento compatível com o ambiente institucional.