InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 inscrições para o evento “1º INFRA ROAD Brasil”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba – PR
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER · AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT
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CompraAGER-PRO-2026/01242Controle PNCP03944082000110-1-000023/2026ProcessoAGER-PRO-2026/01242ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGERCNPJ do órgão03944082000110Unidade compradoraAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de telefonia corporativa (PABX IP e CallCenter), compreendendo o licenciamento de posições de atendimento (PA) e ramal, com viabilização de canal telefônico gratuito (0800) para atendimento aos usuários dos serviços públicos delegados do Estado de Mato Grosso, incluindo implantação, configuração, treinamento e suporte técnico continuado, para atender a Superintendência Reguladora de Ouvidoria (SRO) e a Diretoria Reguladora de Ouvidoria e Saneamento (DROS) da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT).16 · Cuiabá/MT · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação prática em auditoria contábil e tributária, em conformidade com as normas e procedimentos de auditoria estabelecidos pela legislação vigente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O treinamento e a consultoria deverão ser realizados exclusivamente por empresa devidamente credenciada no sistema CFC/CRC, garantindo a regularidade e a qualidade técnica exigidas017/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação doInstituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA, para fornecimento de 09(nove)vagaspara o “40ºCongresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que será realizadonosdias25a27de novembrode 2026, com carga horária estimada de 30 (trinta) horas, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR016/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Contratação da empresa Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESABESP), para fornecimento de 04 (quatro) vagas para os eventos “37º Encontro Técnico AESABESP” e “Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (FENASAN 2026)” que serão realizados simultaneamente entre os dias 20a 22 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP.015/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 25/09/2026
- LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM NUVEM (SAAS) DESTINADA AO PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, CONTEMPLANDO GESTÃO DE DADOS (GTFS), PROCESSAMENTO DE DADOS DE GPS, PAINEL DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), APLICATIVO MÓVEL AO USUÁRIO, SISTEMA DE CONSULTA POR QR CODE, HOSPEDAGEM EM NUVEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO.14 · Cuiabá/MT · Dispensa · 15/09/2026
- Aquisição 03 (três) vagas para a “SEMANA DE BARRAGENS 2026 - DAMSWEEK 2026” e WORKSHOP “ENGENHARIA DE BARRAGENS”, a serem realizados, respectivamente, de 21 a 24 de setembro de 2026 e em 25 de setembro de 2026, com carga horária estimada de 30 (trinta) horas, na modalidade presencial, na cidade de Belém-PA014/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Treinamento para 30 pessoas In Company -PNL: Mentalidade e Comunicação para a AGER MT013/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Aquisição de 03(três)vagas para o “SIMPÓSIO JURÍDICO ABCE 2026”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubrode 2026, com carga horária estimada de 16(dezesseis) horas, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo-SP.012/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no “XXVI Simpósio Brasileiro de Cibersegurança”, na forma presencial, previsto para ocorrer nos dias 1, 2, 3 e 4 de setembro de 2026, na cidade de Armação dos Búzios – RJ, com carga horária estimada de 32 (trinta e duas) horas.011/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o 3º Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento Básico (ENCONSAB) que terá a duração de 2 (dois) dias (19 e 20 de agosto de 2026) com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aulas, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP010/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e DJ para eventos, incluindo a confecção de painel de fundo instagramável (backdrop), para a realização da Solenidade do Dia do Cirurgião-Dentista 2026, evento institucional promovido pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO-MT, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2026, das 09h às 18h, no Salão de Festas do Espaço AMAM, em Cuiabá/MT, para 450 (quatrocentas e cinquenta) pessoas.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO33 · Cuiabá/MT · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação direta por inexigibilidade de licitação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IBDA, inscrita no CNPJ nº 29.419.181/0001-77, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 15 (quinze) inscrições, sendo 14 pagas e 01 em cortesia, para participação de servidores e procuradores do Estado no “40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, em Curitiba/PR, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 25/11/2026 a 27/11/2026ESTADO DE MATO GROSSO038/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação externa, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial no XXVI Congresso Brasileiro de Ergonomia e Fatores Humanos (ABERGO 2026), a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 03 a 06 de novembro de 2026, com carga horária de 36 horas, para atender às servidoras Katya Rodrigues e Tatiana Brasil Pessôa, lotadas na Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST/SEPLAG-MT).SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO009/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Aquisição de vagas no curso presencial “Retenções Tributárias, Reforma Tributária e Governança Fiscal na Administração Pública – Da Tributação Atual ao Novo Modelo IBS/CBS”, a ser realizado em Cuiabá/MT, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO85 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 12 (doze) inscrições, sendo 08 (oito) inscrições pagantes e 04 (quatro) cortesias, no “37° Seminário Nacional de Licitações e Contratos - SNLC”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, no período de 10/11/2026 a 13/11/2026.ESTADO DE MATO GROSSO037/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Aquisição de 5 inscrições no "5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 01 a 03 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO011/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Contratação da Empresa Instituto Negócios Públicos para o fornecimento de 03 (três) vaga para participação do 20º Pregão Week, que será realizado presencial em Foz do Iguaçu - PR nos dias 19 a 23 de outubro de 2026ESTADO DE MATO GROSSO003/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Contratação do treinamento “Power Skills para Liderança: Comunicação, Influência e Feedback”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2026, em modalidade presencial, em Curitiba-PR, com carga horária de 12 horas, para 2 servidores da PR-MT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO12 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Inscrição para a servidora Josefina Jorge Moreira Neta Gama, na 5ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP a ser realizado na modalidade Presencial, em Brasília - DF, no período de 23 a 27/10/2026, promovida pela Associação Brasileira de Orçamento PúblicoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA120 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos para a realização da Solenidade do Dia do Cirurgião-Dentista 2026, evento institucional promovido pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO-MT, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2026, das 09h às 18h, no Salão de Festas do Espaço AMAM, em Cuiabá/MT, para aproximadamente 450 (quatrocentas e cinquenta) pessoasCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO31 · Cuiabá/MT · Dispensa · 07/10/2026