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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática para evento institucional alusivo às festividades juninas, a ser realizado no dia 26 de Junho de 2026, a partir das 19hs, nas dependências da sede do TJMS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 63.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra296Controle PNCP03979663000198-1-000135/2026Processo00071059-11.2026.8.12.9163ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “decoracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática para evento institucional alusivo às festividades juninas, a ser realizado no dia 26 de Junho de 2026, a partir das 19hs, nas dependências da sede do TJMS.

R$ 63.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 63.000,00 · Homologado

Fornecedor: RICARDO MAGALHAES MALTA LTDA · 18889038000122