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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços referente à atuação como conteudista no curso "Formação de Brigada de Incêndio - Teórico”, modalidade à distância (EaD) autoinstrucional, para servidores do Poder Judiciário, Assessoria Militar e terceirizados, com carga horária de 30 h/a, com período de inscrição de 01 de junho a 15 de novembro de 2026 e realização de 01 de junho a 15 de dezembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 470,26
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Dados da publicação

Compra307Controle PNCP03979663000198-1-000141/2026Processo00059489-06.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços do MAURO DINIZ BUENO referente à atuação como conteudista no curso "Formação de Brigada de Incêndio - Teórico”, modalidade à distância (EaD) autoinstrucional,

R$ 235,13

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 235,13 · Homologado

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Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços do PATRICIA SABIONI referente à atuação como conteudista no curso "Formação de Brigada de Incêndio - Teórico”, modalidade à distância (EaD) autoinstrucional,

R$ 235,13

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 235,13 · Homologado

Fornecedor: PATRICIA SABIONI · 82340420172