InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados(as) e Assessorias das Varas de Família, Varas de Sucessões e Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande”, modalidade presencial, para 64 (sessenta e quatro) participantes, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 09 e 11 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 24.200,00

Dados da publicação

Compra308Controle PNCP03979663000198-1-000142/2026Processo00068227-16.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços em favor de Alejandro Cesar Rayo, referente à atuação como formador da ação educacional denominada Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados(as) e Assessorias das Varas de Família, Varas de Sucessões e Vara da Infância.

R$ 8.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.500,00 · Homologado

Fornecedor: ALEJANDRO CESAR RAYO WERLANG · 83093931053

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços em favor de Priscilla Rodrigues, referente à atuação como formador da ação educacional denominada Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados(as) e Assessorias das Varas de Família, Varas de Sucessões e Vara da Infância.

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: PRISCILLA RODRIGUES DA SILVEIRA · 98494600087

Item 3 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços em favor de Taise Velasquez, referente à atuação como formadora da ação educacional denominada Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados(as) e Assessorias das Varas de Família, Varas de Sucessões e Vara da Infância.

R$ 7.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.700,00 · Homologado

Fornecedor: TAISE VELASQUEZ LOPES · 96217405091