DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e distribuição de pipoca doce e salgada, mediante disponibilização de barraca de pipoca, operador, insumos e embalagens e demais materiais necessários, para atendimento de participantes em cada uma das 05 (cinco) escolas contempladas pelo projeto Clarisse me Disse, durante o período de até 02 horas, conforme estimativa de público e cronograma estabelecidos no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Dados da publicação
Compra328Controle PNCP03979663000198-1-000206/2026Processo00091403-47.2026.8.12.9173ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.