O objeto da futura contratação consiste na aquisição de solução de capacitação técnica especializada, sob a forma de inscrições para treinamento presencial e aperfeiçoamento de servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul. A ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A iniciativa visa preencher lacunas de competências identificadas nas áreas de contabilidade pública, responsabilidade fiscal, tributação e controle interno, proporcionando capacitação e atualização técnica continuada para as equipes que atuam diretamente na gestão contábil e orçamentária do Estado.