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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de 300 (trezentos) mouse pads personalizados justifica-se pela necessidade de suprir demanda superveniente da Secretaria de Comunicação do TJMS voltada ao apoio de ações de divulgação institucional e relacionamento com públicos estratégicos em eventos de relevante interesse para a Administração. Do quantitativo previsto, 200 (duzentas) unidades serão destinadas à distribuição durante a ExpoJud 2026, evento nacional que reúne representantes do sistema de Justiça de todo o país.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 3.480,00
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Dados da publicação

Compra379Controle PNCP03979663000198-1-000251/2026Processo00118042- 07.2026.8.12.9160ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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