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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material Químico (inseticidas), conforme descrição e quantidade discriminadas no Anexo-I, do termo de referência, para atendimento à Secretaria do Tribunal de Justiça-TJ/MS, Escola Judicial-EJUD, Centro Integrado de Justiça-CIJUS e Fórum da Comarca de Campo Grande-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP03979663000198-1-000231/2026Processo00124933-04.2026.8.12.9157ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 18:15Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O material deverá ter prazo de validade/garantia de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir do efetivo atestado de recebimento, ficando sujeito à troca, caso apresente defeitos de fabricação. Os materiais serão adquiridos para entrega imediata, sendo emitido empenho ordinário para entrega total.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 2 · Cifenotrina apresentação: aerosol, composição: associado à aletrina e tetrametrina, concentração: 0,13% p/p + 0,10% p/p + 0,10% p/p Inseticida aerosol, multi-insetos (eficaz contra mosquitos, pernilongos, moscas, baratas e formigas) contendo 350ml. Marca de Referência: Proinset ou similar.

Quantidade: 120 · Unidade: Mililitro · Em andamento

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