DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de suporte de notebook para atender Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do Ministério Público do Estado do Acre - NATERA, de acordo com as quantidades e especificações presentes na tabela anexa a este contrato, e em conformidade com a proposta apresentada, e com o Termo de Referência n.º 61/2024, os quais integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP04034450000156-1-000122/2024Processo19.05.0336.0000003/2024-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2024, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras