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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços sob demanda de espaço físico para eventos para até 150 pessoas.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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Dados da publicação

Compra90000Controle PNCP04034518000105-1-000001/2025Processo0088.016783.00024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAGCNPJ do órgão04034518000105Unidade compradoraEAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2025, 13:14Abertura24/02/2025, 13:14Encerramento28/02/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Enquadramento de valor previsto na Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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