InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistentes na realização de curso de capacitação, a serem ministrados pelo formador Markos Montenegro, por intermédio da empresa Travessa da Imagem Atelier, curso com o tema "Vídeo e Comunicação Mobile: Da Captação à Finalização, 100% com Celular" (19 horas aula) e "Fotografia Digital com Câmeras DSLR / EOSR" (10 horas-aula), totalizando uma carga horária de 29 (vinte e nove) horas-aula, a ser ministrado em formato híbrido (online síncrono nos dias 29 e 30 de junho de 2026, e presencial nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2026), em Rio Branco/AC.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
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Compra[10722] 32Controle PNCP04034872000121-1-000074/2026Processo[10722] 32/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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- Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.[10786] 7 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.34 · Rio Branco/AC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.[10782] 26003 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
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- Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando atender às necessidades institucionais das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.30 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.[10777] 26002 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 22/09/2026
Segmento e localização
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- contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação: Captação de Recursos e Emendas ParlamentaresESTADO DO ACREInexigibilidade de Licitação nº 2/2026/SEAGRI · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual institucional, compreendendo a elaboração, captação, edição e finalização de vídeos institucionais (01 vídeo de resultados da gestão do IEPTEC, com duração de 5 minutos e 02 vídeos institucionais do IEPTEC, com duração de 10 minutos, bem como a prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional em 02 (dois) eventos institucionais do IEPTEC relacionados às atividades educacionais profissionais e tecnológicas.ESTADO DO ACRE005 · Rio Branco/AC · Dispensa · 12/05/2026
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- Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de leitura, captação automatizada de intimações e citações em Diários Eletrônicos de Justiça com fornecimento, em arquivo digital, das publicações de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Acre.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90571 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 12/11/2025
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