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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de 27 (vinte e sete) cadeiras de rodas, sendo 20 de modelo convencional e 07 destinadas uso de pessoas obesas, para atender as necessidades de acessibilidade dos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para uso por servidores, jurisdicionados e público em geral.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 35.892,80
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Dados da publicação

Compra[10683] 14Controle PNCP04034872000121-1-000207/2025Processo[10683] 14/2025ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:18Abertura13/10/2025, 11:06Encerramento13/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.[10782] 26003 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
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