InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de duas servidoras no XIII Encontro Brasileiro de Administração Pública: Pacto Federativo e Municípios, realizado pela Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
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Compra24Controle PNCP04035135000143-1-000034/2026Processo999999.002368/2026-32ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04035135000143Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Regularização - Publicação PNCP
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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