Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de ampliação e reforma da sede da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e seu(s) apenso(s)

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A licitação será regida pelas legislações listadas no preâmbulo do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630203900022026