Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de elaboração integrada de projetos técnicos multidisciplinares, abrangendo arquitetura, engenharia e serviços correlatos, com utilização de metodologia BIM, exigindo coordenação técnica centralizada, compatibilização entre disciplinas e responsabilidade única perante a Administração.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP04142491000166-1-000069/2026Processo0030450/2025-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação09/04/2026, 07:05Abertura09/04/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A Concorrência será regida pelas legislações listadas no preâmbulo do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630203900032026