InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a elaboração dos projetos básicos de arquitetura e engenharia visando a restauração e o reforço estrutural da Igreja e Convento de São Francisco, localizada no Largo de São Francisco, s/n, Pelourinho, cidade de Salvador/Bahia.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP26474056000171-1-000069/2026Processo01502.002096/2025-19ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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