GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica psiquiátrica, a ser conduzida por uma Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 01 (um) médico psiquiatra e 01 (um) psicólogo, para atuar em procedimento de verificação de insanidade mental e capacidade laboral, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do MPAM / PGJ/AM, por um período de 12 meses.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 57.584,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP04153748000185-1-000020/2026Processo2025.028169ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

  1. Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.34 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades, especificações e requisitos contidos no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177.33 · Manaus/AM · Dispensa · 04/08/2026
  3. Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.32 · Manaus/AM · Dispensa · 31/07/2026
  4. Contratação de solução tecnológica consistente no licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva do Sistema AJURI, desenvolvido e disponibilizado pela PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., destinado à gestão eletrônica de processos administrativos, documentos e fluxos de trabalho institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.31 · Manaus/AM · Dispensa · 29/07/2026
  5. Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.30 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 28/07/2026
  6. Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.29 · Manaus/AM · Dispensa · 28/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.28 · Manaus/AM · Dispensa · 24/07/2026
  8. Prestação de serviço especializado para fornecimento de solução de assinatura digital ICP-BRASIL, incluindo licenciamento sob demanda, implantação e suporte técnico (plataforma BRy Signer SDK), com a finalidade de viabilizar a integração nativa ao sistema de processo eletrônico unificado SIMP4 do Ministério Público do Estado do Amazonas.27 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924.25 · Manaus/AM · Dispensa · 17/07/2026
  10. Aquisição de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, destinados a atender às demandas das atividades correicionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas - CGMP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 02.2026.CGMP.2177537.2026.014076.24 · Manaus/AM · Dispensa · 17/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação da empresa Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos da dívida de que seja credor o CAU/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos filiados ao IEPTB-AM, com recebimento das custas e dos emolumentos notariais dos títulos ou outros documentos de dívida, sendo diferida para o ato de do pagamento em cartório, desistência do protestCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS22 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 06/08/2026
  2. tem por objeto estabelecer normas e procedimentos visando a realização do pagamento de valores líquidos relativo à folha salarial de pessoal da JUSTIÇA FEDERALJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA8 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/07/2026
  3. Inscrição do servidor Ruy Wanderley de Carvalho Lopes, Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinares da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas, no 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas – Governança Disciplinar, Práticas Investigativas e Tendências do PAD no Brasil, a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília/DF, no período de 17 a 19 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS260 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/06/2026
  4. Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições Gerais de 2026, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência da contratação.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS90020 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  5. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços em medicina veterinária, compreendendo a execução de atendimentos clinicos, procedimentos cirúrgicos (esterilização/castração), ações de vigilância sanitaria, emissão de laudos técnicos e apoio a programas de saude e bem-estar animal, no âmbito do Projeto Viva Pets - Vida, Inclusão e Valorização Animal.AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM17 · Manaus/AM · Dispensa · 18/05/2026
  6. Credenciamento, com fundamento nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/2021, para pré-qualificar pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar serviços de perícias, laudos técnicos, estudos, pareceres, informações, esclarecimentos e outras manifestações técnicas especializadas, em procedimentos administrativos em trâmite no Núcleo de Apoio Técnico – NAT, direcionadas ao apoio técnico dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS18 · Manaus/AM · Credenciamento · 27/08/2024
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao setor público, compreendendo ESTADO DO AMAZONAS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ DIVISÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Página 2 de 90 orientação técnica, suporte consultivo, acompanhamento das rotinas contábeis, apoio aos procedimentos relacionados às obrigações fiscais, orçamentárias, financeiras e patrimoniais, bem como treinamento aos servidores da Secretaria Financeira da Câmara Municipal de Apuí/AM.CAMARA MUNICIPAL DE APUI1 · Apuí/AM · Concorrência - Presencial · 12/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E CIRÚRGICOS DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, CURATIVOS, PUNÇÕES, ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES, PEQUENOS PROCEDIMENTOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TONANTINS/AM, ESPECIALMENTE DO HOSPITAL FREI FRANCISCO, CONFORME A PROPOSTA Nº 36000756812202600 DO DEP. FEDERAL SILAS CÂMARAMUNICIPIO DE TONANTINS012 · Tonantins/AM · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), POR MEIO DO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAISMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT022 · Benjamin Constant/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) E MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM EXECUÇÃO PREFERENCIALMENTE NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO SANTO ANTONIO DO MATUPI MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AMMUNICIPIO DE MANICORE07 · Manicoré/AM · Credenciamento · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.