InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano de 162 m², situado na Rua Coronel Berg, s/n°, Bairro Comunicações - Tabatinga/AM, para a instalação de estacionamento dos veículos vinculados ao Polo do Alto Solimões, no município de Tabatinga/AM.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP19421427000191-1-000143/2025Processo24.0.000003630-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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