DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 4.2026.ASCOM.2242530.2026.000202.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 14.977,32
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP04153748000185-1-000056/2026Processo2026.000202ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 10:25Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Smartphone de alto desempenho Tela: tela de, no mínimo, 6,8 polegadas, com resolução mínima de 1440 × 3120 pixels ou resolução equivalente ou superior, considerando densidade e qualidade de imagem; Processador: processador de arquitetura 64 bits, com no mínimo 8 (oito) núcleos (octa-core), compatível com aplicações de fotografia, videografia, edição de conteúdo e multitarefa, apresentando desempenho igual ou superior ao processador utilizado no Samsung Galaxy S25 Ultra; Memória RAM: mínimo de 12 GB de RAM; Armazenamento: mínimo de 512 GB de armazenamento interno; Câmera traseira: sistema de câmeras traseiras com câmera principal de, no mínimo, 200 MP, estabilização óptica de imagem e capacidade de gravação de vídeo em resolução mínima 4K a 60 fps, com recursos computacionais destinados ao aprimoramento de fotografias e vídeos; Câmera frontal: câmera frontal de, no mínimo, 12 MP, com capacidade de gravação de vídeo em resolução 4K; Áudio: sistema de captação de áudio integrado, adequado à produção de conteúdos audiovisuais e jornalísticos; Conectividade: tecnologia 5G, Wi-Fi 6E ou superior, Bluetooth 5.3 ou superior, NFC, GPS, GLONASS, Galileo e demais sistemas de geolocalização compatíveis; Sistema operacional: Android 15 ou superior; Resistência: certificação IP68 ou superior contra água e poeira; Bateria: capacidade mínima de 5.000 mAh, com suporte a carregamento rápido e carregamento sem fio.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.