InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Técnica, destinada à capacitação de monitores educacionais, acompanhantes escolares e profissionais de apoio à inclusão, que atuam na rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães – BA.
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP04214419000105-1-000006/2026Processo026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES.
- Contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas, em forma de kits individuais personalizados, destinados aos participantes das Olimpíadas Intercolegiais do Município de Luís Eduardo Magalhães OILEM, edição de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.024 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits compostos por itens de enxoval, higiene e cuidados infantis, destinados aos beneficiários cadastrados no “Programa Nascer Feliz”, em conformidade com a solicitação e gestão da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.025 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- contratação de empresa especializada em produção para apresentação artística em show musical do cantor MATTOS NASCIMENTO durante a realização do evento evangélico "AVIVA LEM", no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, no dia 31 de julho de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.056 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obri002 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços de clipping, auditoria de imagem, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de relacionamento em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação de Luís Eduar018 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) SHOW MUSICAL DA BANDA SERESTÃO DO LOPES, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO ARRAIÁ DE LEM 2026046 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
- contratação da empresa A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 35.438.925/0001-01, para disponibilização do Programa A TARDE EDUCAÇÃO, destinado aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses.045 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Locação do imóvel urbano para continuidade do funcionamento da unidade escolar Escola Municipal Dom Ricardo Josef Weberberger, pelo prazo de 12 (doze) meses destinado para anos iniciais, com o objetivo de garantir a melhoria e a continuidade das atividades educacionais da rede municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.043 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 22/06/2026
- Seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a aquisição parcelada de bebedouros industriais em aço inox, destinados à equipagem, ampliação e reposição das unidades socioassistenciais, equipamentos públicos e demais setores vinculados à Secretaria Municipal da Cidadania, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA.017 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Dispensa · 17/06/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de empilhadeira patolada elétrica, destinada a atender às necessidades logísticas e operacionais do novo Almoxarifado Central do Munícipio de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda022 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, mediante dedetização de ambientes internos e externos, e de lavagem e higienização de reservatórios de água, destinados às unidades escolares e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Macedo Costa/BA.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA035 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 14/08/2026
- MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARESMUNICIPIO DE PORTO SEGURODP055 · Porto Seguro/BA · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO O DESLOCAMENTO REGULAR ENTRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PREVIAMENTE DEFINIDOS E AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA37-2026-PE · Feira de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE EUNAPOLISDP018-2026 · Eunápolis/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa para Aquisição de conjunto escolares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do MunicípioMUNICIPIO DE TUCANO044 · Tucano/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- contratação de empresa para o fornecimento de proteína animal que irão complementar o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2026/2027, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município Gavião – Bahia.MUNICIPIO DE GAVIAOPE-008-2026 · Gavião/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de portões internos e externos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais serviços necessários, para atender as necessidades das unidades escolares do município.MUNICIPIO DE ITAPARICA037 · Itaparica/BA · Dispensa · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIAMUNICIPIO DE ESPLANADA031 · Esplanada/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIAMUNICIPIO DE ESPLANADA030 · Esplanada/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa (s) para a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros literários e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, bem como materiais de apoio à formação continuada de professores, coordenadores e gestores escolares.MUNICIPIO DE IBICOARA024 · Ibicoara/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026