InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Técnica, destinada à capacitação de monitores educacionais, acompanhantes escolares e profissionais de apoio à inclusão, que atuam na rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães – BA.
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
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Compra005Controle PNCP04214419000105-1-000006/2026Processo026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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