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DispensaDivulgada no PNCP

Seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na confecção de chapéus e bonés personalizados destinados ao stand institucional da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA na Bahia Farm Show 2026, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA

Valor estimadoR$ 44.740,00
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP04214419000105-1-000072/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BALocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas Aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde pertencentes ao Município de Santa Terezinha – BA.MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA030 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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