DispensaDivulgada no PNCP
Solicito a compra de 42 metrtos de Tubos Pead de DN 1000m para serem utilizados na manutenção e conservação das estradas municipais
MUNICIPIO DE ACEGUA · SMOSP - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Dados da publicação
CompraPRD 58Controle PNCP04217437000132-1-000094/2026Processo88/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMOSP - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSLocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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