DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra992Controle PNCP04219343000100-1-001037/2026Processo2774/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicitando a aquisição de ilhós faz-se necessária para a adequada fixação da faixa de marcação da quadra esportiva da escola. Justificando que a utilização de ilhós possibilita uma fixação mais segura e eficiente, contribuindo para a correta delimitação dos espaços durante as atividades esportivas e recreativas. Isso favorece a organização das aulas de Educação Física, promove a segurança dos alunos e melhora a qualidade das práticas pedagógicas.