MATERIAL DE CONSUMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação de aquisição de bombachas tradicionais gaúchas justifica-se pela necessidade de padronização e adequada apresentação das soberanas do município em eventos oficiais, culturais e institucionais, tanto no município quanto fora dele, onde atuam como representantes da identidade local. Considerando a participação das soberanas em feiras, festividades e demais compromissos oficiais, é indispensável que estejam devidamente trajadas com vestimentas típicas, assegurando a valorização da cultura regional e a boa imagem institucional do município perante a comunidade e outros municípios. Ressalta-se que a indumentária tradicional constitui elemento essencial na promoção e preservação das tradições gaúchas, contribuindo diretamente para a divulgação dos eventos e do próprio município em âmbito regional. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e de interesse público, atendendo às demandas de representação oficial e valorização cultural, tanto em eventos locais quanto externos.