Item 1 · GUIA DE MADEIRA
R$ 180,00Quantidade: 100 · Unidade: FD · Unitário: R$ 1,80 · Homologado
Fornecedor: LUIZ FERNANDES CARDOSO MACHADO · 05272325000147
DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra985Controle PNCP04219343000100-1-001053/2026Processo2273/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de construção justifica-se pela necessidade de atendimento à Sra. Maria Rosa Flores Cabreira, que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Conforme vistoria realizada, verificou-se que sua residência está em condições precárias de habitabilidade, não oferecendo segurança adequada. Dessa forma, a aquisição dos materiais é necessária para possibilitar a construção de sua moradia, garantindo melhores condições de vida e dignidade à beneficiária.
Itens publicados (2)
Item 2 · SARRAFOS
R$ 480,00Quantidade: 120 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4,00 · Homologado
Fornecedor: LUIZ FERNANDES CARDOSO MACHADO · 05272325000147