MATERIAL DE CONSUMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação de aquisição de botinas e cintos gaúchos justifica-se pela necessidade de complementar a indumentária tradicional das soberanas do município, assegurando uniformidade, funcionalidade e adequada apresentação em eventos oficiais, culturais e institucionais. Considerando que as soberanas representam o município em diversas ocasiões, tanto no âmbito local quanto em eventos realizados fora do município, é essencial que estejam devidamente equipadas com acessórios compatíveis com o traje típico, garantindo conforto, segurança e padronização visual. Ressalta-se que a utilização de itens tradicionais completos contribui para a valorização da cultura gaúcha, fortalecendo a identidade regional e promovendo uma imagem institucional organizada e representativa. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e de interesse público, atendendo às demandas de representação oficial e valorização das tradições culturais do município.