DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 589,90
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Dados da publicação

Compra1025Controle PNCP04219343000100-1-001082/2026Processo2828/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de uma caixa de café e açúcar faz-se necessária para reposição destes itens, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. O café e o açúcar são utilizado diariamente para recepcionar visitantes, colaboradores e, especialmente, os participantes dos cursos oferecidos pelo CRAS, bem como os integrantes do Grupo de Convivência do CRAS, contribuindo para um acolhimento mais humanizado, promovendo um espaço de integração e bem-estar durante as atividades desenvolvidas. Dessa forma, a reposição se mostra essencial para dar continuidade ao atendimento de qualidade prestado pela Secretaria. CNPJ: 92.016.757/0104-05