DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 1.053,58
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Dados da publicação

Compra1027Controle PNCP04219343000100-1-001084/2026Processo2805/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Solicito o pagamento de peças destinadas à revisão do veículo Chevrolet Spin, placa TQU2C31, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. A substituição das peças faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento do veículo, assegurando condições de segurança, eficiência e continuidade na prestação dos serviços públicos de saúde, especialmente no transporte de pacientes e atendimento das demandas da secretaria. Dessa forma, a manutenção preventiva e corretiva do referido veículo é indispensável para evitar falhas mecânicas, reduzir riscos de interrupções nos serviços e preservar o patrimônio público.