DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 1.375,00
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Dados da publicação

Compra1710Controle PNCP04219343000100-1-001802/2026Processo4242/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito o pagamento de peças destinadas à manutenção do caminhão, placa IVG7829, pertencente à Secretaria Municipal de Obras. A substituição das peças é necessária para garantir o pleno funcionamento do veículo, assegurando segurança, eficiência e continuidade dos serviços desenvolvidos pela Secretaria, especialmente nas atividades de manutenção de vias, transporte de materiais e demais demandas operacionais. A manutenção é indispensável para preservar as condições de uso do caminhão, evitar interrupções nos serviços e contribuir para a conservação do patrimônio público.