DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1727Controle PNCP04219343000100-1-001821/2026Processo4723/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição dos materiais é indispensável para adequar o espaço físico da comunidade do Bolso em Santa Margarida do Sul designado como ponto de votação, garantindo a segurança, a acessibilidade e o conforto de eleitores e mesários durante o pleito, além de deixar um legado duradouro de melhorias estruturais para uso contínuo da comunidade local.